Uma reviravolta decisiva marcou o cenário político de Igaci nesta terça-feira (1). A Justiça Eleitoral da 45ª Zona anulou a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão do juiz eleitoral Evaldo da Cunha Machado atendeu parcialmente aos embargos de declaração interpostos pela parte investigante, reconhecendo nulidade processual por vício na intimação da sentença e ausência de prazo para alegações finais. Além disso, a Justiça apontou omissões relevantes na análise de provas documentais e testemunhais que podem comprovar a existência de candidaturas femininas fictícias.

Com a anulação da sentença, o processo volta à fase anterior, com abertura de prazo para novas manifestações das partes e reanálise completa do mérito da ação. Isso significa que o risco de cassação de mandato por fraude eleitoral está mais presente do que nunca.

Os principais alvos da ação são os vereadores Nary Jane Cristina Cavalcante da Silva e Altair Torres de Lima Pianco, ambos eleitos pelo União Brasil. Segundo a denúncia, suas candidaturas teriam sido beneficiadas por uma possível manobra para preencher artificialmente a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.

Se a Justiça entender que houve realmente fraude à cota de gênero, os votos obtidos por todo o grupo poderão ser anulados, levando à cassação dos mandatos e possível redistribuição das vagas no Legislativo Municipal.

A decisão reforça o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem punido com rigor qualquer tentativa de burlar a cota de gênero com candidaturas fictícias, popularmente conhecidas como "laranjas".

Com a reabertura do processo e nova análise das provas, a cidade volta a acompanhar de perto os próximos passos dessa investigação, que poderá mudar significativamente a composição da Câmara Municipal de Igaci.