Jorge Messias, indicação de Lula para o STF, passa por sabatina no Senado hoje

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Se receber aval da comissão, a indicação seguirá para apreciação do plenário da Casa, onde serão necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Segundo integrantes do governo, já haveria apoio consolidado de cerca de 45 parlamentares. Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação ocorrerá de forma secreta.

Conforme cronograma divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a análise final do nome de Messias pode acontecer ainda nesta quarta, logo após a etapa na comissão.

O indicado foi escolhido por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado.

Responsável pelo parecer sobre a indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) demonstrou confiança na aprovação. Em entrevista concedida neste mês à TV Senado, afirmou acreditar que Messias já reúne os votos necessários para ser confirmado.

Segundo o parlamentar, o ambiente político atual tem tornado a discussão mais sensível, em razão do acirramento eleitoral e da repercussão junto às bases dos senadores.

Oposição critica nome indicado

Entre os oposicionistas, a indicação tem sido alvo de questionamentos. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou em publicação nas redes sociais que Jorge Messias não demonstrou, em sua visão, a imparcialidade exigida para integrar a Suprema Corte.

Ainda segundo Marinho, a escolha representaria avanço do aparelhamento institucional e poderia comprometer o equilíbrio entre os Poderes.

Lula anunciou publicamente a escolha de Messias em novembro do ano passado, porém a indicação formal ao Congresso Nacional foi enviada apenas no início deste mês.

Nos bastidores, a articulação política em torno da sabatina se intensificou nos últimos dias. Às vésperas da votação, o governo liberou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares.