Tag: #dpu

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  Defensoria Pública Estadual atua como parte interessada em ação da DPU por impactos causados por mineradora

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  Ônibus itinerante do TRE atende indígenas e quilombolas em São Sebastião e Santa Luzia do Norte

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  TAC firmado com MPF, DPU e Município de Palmeira dos Índios garante construção de moradias

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  MPAL, DPU e DPE recomendam regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua

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  Órgãos solicitam anulação de autorização para depósito de ácido no Porto de Maceió