Tags
Tag: #lei
Encontrado 484 resultados-
Entenda por que é possível denunciar um estupro anos após o crime
A advogada Paula Tainá fala sobre o assunto
-
MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei
Recomendação aos prefeitos de Pilar, Coqueiro Seco, Satuba e Santa Luzia
-
Projeto de Lei para rateio do Fundeb é encaminhado para deputados
Publicação está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12)
-
Projetos de Lei defendem CNH gratuita e fim de obrigatoriedade de autoescola
Os projetos são de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-GO)
-
Corregedoria da Polícia Civil do Rio quer investigar morte de miliciano na BA
Polícia quer saber se houve queima de arquivo ou troca de tiros entre vítima e policiais
-
Homem é preso após agredir ex-esposa em igreja no Pilar
O homem tem 49 anos e foi preso em flagrante