MPF ajuíza ação para suspender audiência pública sobre exploração de petróleo na foz do Velho Chico

STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

Governo edita MP para conceder auxílio a pescadores de municípios atingidos por óleo

Auxílio emergencial é de R$ 1.996,00 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais

STF: Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do STF tomou a decisão nesta quarta-feira