Tag: #stf

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  Presidente do STF nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

  A ação foi movida no STF pelo mesmo advogado que apresentou o processo inicial contra Camargo, no Ceará.

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  Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

  Ministro falou hoje em audiência no STF

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  Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

  A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.

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  Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

  STF entendeu que as regras não têm previsão lega

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  STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos

  Mais cedo, a Netflix acionou o Supremo contra decisão da Justiça do Rio que determinou a retirada do episódio do ar

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  Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix

  Decisão de retirar filme foi imposta pelo TJ do Rio