STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Raquel Dodge pede ao STF para arquivar dois inquéritos sobre Renan Calheiros

Casos estão sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

A norma local definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade".