Tag: #stf

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  Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

  Ministro não discutiu mérito por considerar recurso fora de prazo

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  Debate sobre aborto teve abordagem mais científica no Supremo

  Em contraste com primeira audiência, próxima terá entidades religiosas

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  Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

  Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento

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  Arquidiocese de Maceió divulga nota de repúdio contra a descriminalização do aborto

  Mensagem segue a linha da CNBB sobre o assunto que está sendo tratado no STF

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  Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade

  Mais de 40 especialistas debaterão o tema em duas sessões

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  Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

  Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia