Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 1º.
O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 15 deste mês. O petista é pré-candidato à Presidência da República e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem "gestiona" a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que "toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento".
Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula - como inelegibilidade e prisão - , decidir se a Corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além do tema da liberdade. Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça, 31, o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata esse ponto. A manifestação da defesa de Lula ainda não foi enviada.
O PT aposta na estratégia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE. Assim, teria a questão da inelegibilidade respondida pela Corte Eleitoral, para só então recorrer ao STF, em provável negativa do TSE. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista. A ministra compartilha da visão de Fachin, que é importante dar celeridade ao caso.
Em 28 de junho, na última sessão plenária do primeiro semestre, a presidente anunciou que, tão logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir o tema na pauta do plenário "imediatamente". Os ministros voltaram hoje do recesso.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o pedido de esclarecimento de Fachin. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo nesta semana na qual se posicionou contrária ao recurso para suspender os efeitos da condenação de Lula. Com informações do Estadão Conteúdo.
Veja também
Últimas notícias
Investimento do Governo de Alagoas na Grande Maceió vai gerar 42 mil empregos diretos
Médico que foi assassinado por ex respondia por estupro de vulnerável e violência contra mulher
SSP convoca 961 vítimas de roubo ou furto de celulares para restituição de aparelhos
Autor da lei que autoriza escola bilíngue na rede municipal, Leonardo Dias comemora implantação da unidade
Ex-presidente da Federação Espanhola é atacado com ovos pelo tio; entenda
Polícia Científica promove emissão de carteiras funcionais para Bombeiros
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
![[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'](https://img.7segundos.com.br/1g5AYADh6QrLqZAU9kw_eQUL73A=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/4e3912fa-46af-4732-80fb-1b15525d39e8.jpg)
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
