Supremo mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos

O ressarcimento está previsto numa lei de 1998 que regula os planos de saúde

Moraes vota favorável à prisão após recurso em 2ª instância

O entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Barroso e Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)

STF deve investigar Gilberto Kassab por corrupção e falsidade ideológica eleitoral

Um inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo

Ministro do STF libera MP que permite privatização da Eletrobras

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução.

Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados

Em seu voto, a ministra mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo