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Encontrado 121 resultados-
'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"
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CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
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?Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco dos bairros afetados pela Braskem
‘Há um risco real de desastre e nesse momento a vida humana está acima de qualquer outra questão’, disse Tutmés Airan em reunião nesta segunda (06)
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?Conselheira do CNJ ouve demandas de moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro
'Problema será acompanhado de perto', disse Maria Tereza Uille durante reunião no TJAL nesta quarta-feira (18)
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Prefeitura e CNJ definem cronograma de realocação no Mutange
15 de fevereiro foi estabelecido como data para realocação de 740 famílias
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Processos do sistema prisional são transferidos para Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Novo sistema deve ser implantado até o próximo dia 19