'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (31) que o “coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso”. No país, diversos presos foram postos em liberdade condicional por causa do covid-19.
A soltura obedece à recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina a adoção de medidas preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo. A medida, válida por 90 dias, recomenda a não custódia para mulheres grávidas, mães com filhos de até 12 anos, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos de risco, como maiores de 90 anos.
“Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos”, afirmou Moro, acrescentando que “não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil.
Moro acrescentou que sua fala não é uma crítica à soltura em casos circunstanciados. “Nem é crítica a medidas mais gerais e preventivas, como tratamento diferenciado aos presos no aberto ou semiaberto”, disse.
"Não podemos enfrentar junto com a epidemia do coronavírus uma crise na segurança pública. É preciso, com todo o respeito, que os magistrados examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas", afirmou Moro.
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
