?Unimed Maceió deve custear tratamento de criança com autismo

Para o juiz Henrique Teixeira, plano de saúde não pode se recusar a custear o tratamento prescrito, mesmo quando o contrato prevê a limitação de sessões

?Júri absolve homem de homicídio contra irmão em Arapiraca

Jurados reconheceram que disparos do réu mataram o irmão, mas o condenaram apenas por tentativa de homicídio contra outra vítima

?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici

Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)

?Seguradora deve pagar mais de R$ 13 mil a homem com invalidez

Administradora do DPVAT teria cobrado documentos indevidos para conceder o pagamento; decisão é da 4º Vara Cível da Capital

OAB/AL aponta ‘retrocesso social’ em decisão que libera tratamento para 'cura gay'

AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível