Ex-prefeitos Jacob Brandão e Márcia Coutinho integram organização criminosa, sustenta MP

Ministério Público recorre de liminar que resultou na soltura dos ex-prefeitos.

MPF vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta à Lula

Tribunal de Justiça nega pedido da prefeitura e greve da SMTT permanece

?Pleno do TJ/AL declara ilegal greve dos policiais civis ocorrida em 2014

Dias não trabalhados durante a paralisação poderão ser descontados de forma parcelada dos salários dos servidores

Justiça suspende decisão que proibia jornalistas de citar Antônio Albuquerque

Plano de saúde deve internar paciente no prazo de carência, decide TJ

Desembargador Alcides Gusmão disse que o plano de saúde deve fornecer a internação ao paciente, já que se trata de um caso de emergência