Ex-prefeitos Jacob Brandão e Márcia Coutinho integram organização criminosa, sustenta MP

Ministério Público recorre de liminar que resultou na soltura dos ex-prefeitos.

TJ suspende autorização de mudança para inscrição em concurso da PM

Ação da Procuradoria Geral do Estado derrubou liminar obtida pela Defensoria Pública

AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível

STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis

?Pleno do TJ declara ilegal greve da educação de São Brás em 2015

Relator Pedro Augusto Mendonça considerou que o Sindicato não comprovou ter realizado Assembleia Geral, nem garantiu 30% do serviço

?Eletrobras deve pagar indenização de R$ 35 mil por incêndio em propriedade rural

Fogo gerado por queda de fio de alta-tensão ocasionou a morte de dois cavalos e outros danos; caso ocorreu em novembro de 2015, em Palmeira dos Índios