Tag: #decreto

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  Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

  Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

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  Polícia Militar flagra mais 10 descumprimentos ao Decreto Emergencial

  O número é igual ao das ocorrências registradas no sábado (11)

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  Pandemia de Covid-19: licenças e alvarás são prorrogados

  Medida vale até 15 de julho e Sedet agenda protocolo por telefone e e-mail

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  SMTT autua 486 veículos por descumprirem decreto

  Decreto Municipal proibia estacionamento de veículos e motos ao longo das orlas marítima e lagunar de Maceió

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  Igrejas não retomarão atividades imediatamente após novo Decreto

  Maceió avançou para fase laranja no Distanciamento Social Controlado

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  Combate à Covid-19: fiscalização faz balanço do período junino em Maceió

  Decreto proibiu festejos, fogueira e fogos