Tag: #determina

• 

  CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos

  CGJ analisará declarações de óbito que devem ser enviadas pelos hospitais de AL

• 

  Justiça determina que Prefeitura de Cajueiro pague salários atrasados

• 

  ?Juiz determina depoimento especial para criança vítima de abuso sexual

  Objetivo do “depoimento sem dano” é não submeter a criança a novos traumas.

• 

  Justiça determina que Governo forneça tratamento multidisciplinar a criança com autismo

  Decisão da juíza Fátima Pirauá também determina que seja garantida a matrícula da criança em escola inclusiva

• 

  Claro TV é condenada a pagar R$ 7 mil por cobrar serviço não contratado

• 

  Supremo determina retorno do goleiro Bruno à prisão