STF recebe decisão da Câmara que rejeitou denúncia contra Temer

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

Unit deve disponibilizar financiamento estudantil a aluna de medicina

Instituição teria divulgado a concessão de crédito educacional no período de inscrição do vestibular, mas negado o financiamento sem prestar os esclarecimentos necessários

Acusado de estelionato tem direito de sair da prisão domiciliar para estudar

Investigado teve o raio de monitoramento ampliado para poder comparecer às aulas de zootecnia na UFAL

Justiça autoriza goleiro Bruno a dar aulas de futebol para crianças em MG

Os dias trabalhados serão usados na remição de pena.