Judiciário pretende regularizar imóveis dos templos de religiões de matriz africana ‘

‘Objetivo é observar a possibilidade de se aplicar o Posse legal ou Moradia Legal’, disse o juiz coordenador dos programas, Carlos Cavalcanti

Secretaria da Fazenda convoca contribuintes para regularização

Documento de Escrituração Fiscal Digital deve ser transmitido eletronicamente para a Sefaz até o dia 16 de junho

Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda

Cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de pendência

130 moradores do Pinheiro já foram atendidos pelo Posse Legal

Cartório pode levar 30 dias para promover a regularização

Casal trabalha para consertar motobomba e regularizar abastecimento em Maceió

Fornecimento de água na região somente ocorrerá plenamente num prazo de 24 horas

Secretaria alerta donos de food trucks para regularizar situação