Tag: #stf

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  STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

  Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral

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  Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte

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  Moro afirma que não há acordo para assumir cadeira no STF

  Ministro deu a declaração nesta segunda-feira

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  Bolsonaro afirma que indicará Sergio Moro para o STF

  Para ser indicado, Moro precisaria entrar na vaga de um ministro da Corte

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  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro

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  STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

  STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify.