Tag: #stf

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  FUNDEF: Professores dizem que reunião da AMA não trouxe novidades e aguardam o STF

  Os professores e demais interessados, puxados pelo sindicato da categoria e a Rota dos Precatórios, realizaram protesto contra a decisão da AMA de realizar uma “reunião técnica” para tratar dos recursos da ação do Fundef

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  STF permite que integrantes do governo acumulem salário com jeton

  Ministros validaram lei que prevê o acúmulo da função com participação em conselhos de administração em empresas. Porém, ressaltaram ser preciso respeitar o teto de R$ 39,2 mil

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  Planalto decide adiar novamente envio de reforma administrativa ao Congresso

  A informação também foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo

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  Presidente do STF nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

  A ação foi movida no STF pelo mesmo advogado que apresentou o processo inicial contra Camargo, no Ceará.

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  Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

  Ministro falou hoje em audiência no STF

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  Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

  A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.