Tag: #stf

• 

  STF arquiva pedido contra Bolsonaro e filho no caso Marielle

  Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar os dois pedidos

• 

  Renan Calheiros comemora mais um arquivamento de inquérito no STF

  A pedido da PGR, Fachin arquiva nono inquérito contra o senador

• 

  STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula

  Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.

• 

  STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

  Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

• 

  STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

  Tema será analisado a partir das 14 horas pela 2ª Turma

• 

  Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

  “Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux