Tag: #stf

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  Cadáveres foram levados ao IML de Angra dos Reis e serão reconhecidos por parentes

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  Governo federal muda regra de demarcação para terras indígenas

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  STF acata ação do CNJ, e desembargadora de AL terá que devolver dinheiro de horas extras

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  STF nega antecipação de verbas da repatriação a municípios

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  Após decisão do STF, planos de celular ficarão mais caro em 2017

  Supremo decidiu que operadoras devem recolher o ICMS do valor mensal dos planos de celular