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Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa
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STJ determina afastamento da prefeita do Passo de Camaragibe
Recurso de Vânia Câmara foi negado por unanimidade
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MPE recorre de decisão que inocentou João Beltrão de autoria intelectual em homicídio
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto interpôs embargos de declaração para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça
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TCE/AL aguarda despacho oficial sobre perda do cargo de Cícero Amélio
Conselheiro foi condenado pelo STJ nesta quarta-feira (07) durante sessão
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STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (14)
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STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão
Decisão cancelou decisão que substituiu pena por prestação de serviços