Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

Juíza deu prazo de dois meses para que Estado apresente estudo

Judiciário de Alagoas já concedeu 306 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

'É importante que a vítima denuncie a agressão e solicite a medida protetiva. A sociedade também deve fazer a sua parte', alerta juiz

Equatorial emite nota sobre poste inclinado em Jacuípe

Os riscos eminentes são tratados de forma emergencial

Juízes e desembargadores poderão promover atendimento virtual a operadores do Direito

Promotores, defensores e advogados poderão tratar de questões processuais com juízes e desembargadores, por videoconferência

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus

TJAL promove debate para criação de Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis

Após audiência pública virtual, Coordenadoria de Direitos Humanos deverá encaminhar formalmente proposta de projeto de lei ao Governo do Estado