Tag: #alagoas

• 

  Defensoria pede lacração de estabelecimentos comerciais em Santana do Ipanema

  A Defensoria Pública do Estado judicializou ações civis públicas contra oito comércios flagrados abertos de forma irregular

• 

  Justiça determina que escolas concedam descontos de 30% nas mensalidades

  Decisão se baseia na suspensão das aulas presenciais até o dia 31

• 

  ?TJAL se solidariza com famílias de vítimas da Covid-19 em Alagoas

  Por iniciativa do presidente Tutmés Airan, Corte estadual acompanhou o decreto de luto de três dias emitido pelo Supremo Tribunal Federal

• 

  TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

  Pleno do Tribunal considerou que o período fixado na lei desrespeita a temporariedade da contratação, permitida em casos excepcionais

• 

  Justiça alagoana realiza primeira audiência virtual de interdição de pessoa

  De acordo com a juíza Maysa Bezerra, estamos passando por um momento de mudanças

• 

  Justiça nega pedido para antecipar conclusão de curso de medicina

  Aluno não cumpriu a carga horária mínima e citou Medida Provisória 934; magistrado levou em conta autonomia da universidade