TRE do Paraná nega pedido de Lula para votar nas eleições de outubro

PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para garantir Lula como candidato

?TJ mantém pronúncia de acusados de matar homem em Jacarecica

Para o desembargador Washington Luiz, a decisão de pronúncia não trata do mérito da causa, e sim se o processo deverá ser levado a júri popular ou não

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

STF avalia se família pode optar por educar filhos em casa

Ação que será julgada pela Corte foi aberta em 2012 pela família de uma estudante de Canela (RS)

Corregedoria investiga cobrança por registro de ocorrência em delegacia do RJ

Portaria foi feita no domingo (5) por um delegado. Pelo seu entendimento, as pessoas que quisessem registrar casos de difamação, calúnia e injúria deveriam pagar R$ 55,72.