Tag: #documento

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  Corregedoria investiga cobrança por registro de ocorrência em delegacia do RJ

  Portaria foi feita no domingo (5) por um delegado. Pelo seu entendimento, as pessoas que quisessem registrar casos de difamação, calúnia e injúria deveriam pagar R$ 55,72.

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  Carteira de identidade digital vai revolucionar o Brasil

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  Estados e governo federal se unem em pacto contra homofobia

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  Instituições de ensino não podem cobrar primeira via do histórico escolar, diz Procon

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  MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

  Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

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  Julgamento de ação penal contra deputado é adiado por causa de viagem