Estados e governo federal se unem em pacto contra homofobia

O Governo do Brasil, em parceria com as unidades da Federação, vai assinar um documento que materializa o compromisso da luta do Estado contra a homofobia e a violência sofrida pela comunidade LGBTI. Em 2017, o Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos, recebeu mais de 1,7 mil notificações de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica será assinado na próxima quinta-feira (16). O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam a violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana. Nele, unidades da Federação e governo federal assumem o compromisso de colaborar com o enfrentamento.

A elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.

Durante esta semana até a próxima sexta-feira (18), o Ministério dos Direitos Humanos promove a Semana de Luta contra LGBTfobia, com atividades que marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio. Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que já exista espaço para a população LGBTI na política, mas esse é apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.