Tag: #justiça

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  ?Justiça bloqueia R$ 5 milhões de faculdades que ofertaram cursos sem autorização do MEC

  Juíza Soraya Maranhão destacou o risco de encerramento das instituições e dilapidação patrimonial, o que impossibilitaria o pagamento de possíveis indenizações

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  5º Juizado sairá do Mutange e atenderá na rodoviária, a partir de segunda (15)

  Mudança visa preservar a segurança de servidores, magistrado e da população que frequenta a unidade, por conta da situação de emergência na área

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  Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

  Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal

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  Lula completa 1 ano na cadeia à espera de recurso no STJ; entenda

  O ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de ter sido condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no "caso triplex"

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  Ex de Frota processa deputado por danos morais e pede indenização

  Após ser acusado pelo filho de não pagar pensão, ex-ator resolveu postar no Facebook detalhes sobre a concepção do menino

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  Justiça determina o bloqueio de R$ 100 milhões da Braskem

  A decisão atende parcialmente ao pedido do MPE-AL da Defensoria Pública, que solicitou o bloqueio de R$ 6,7 bilhões