Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade

Argumento dos advogados era de que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente. Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes.

Presidente do TSE diz que recurso de Lula ao Supremo terá rito normal

Rosa Weber ainda vai analisar se há questão constitucional em recurso

Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

Descumprimento deve ser analisado caso a caso

Decisão sobre Lula está com Fachin, único a favor da candidatura

Ministro votou pela possibilidade de o ex-presidente concorrer ao pleito, com base em decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU

PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para garantir Lula como candidato

Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

Descumprimento da norma resultará em multa de R$ 500 mil