Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula
Descumprimento deve ser analisado caso a caso

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT.
Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), Barroso destacou que na decisão em que barrou a candidatura de Lula, o TSE já proibiu o PT de apresentá-lo como candidato. Por isso, seria desnecessária nova decisão de caráter geral sobre o assunto e se há suspeita de descumprimento, cada caso deve ser analisado em separado.
“Tendo sido o registro do requerente indeferido e vedada a prática de atos de campanha pelo candidato com registro indeferido, descabe a prolação de qualquer outro provimento jurisdicional em caráter geral”, escreveu o ministro. “Eventual descumprimento à determinação geral estabelecida no acórdão desta Corte deverá ser analisado caso a caso”, acrescentou.
Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral já proferiram, até o momento, cinco decisões em que determinaram a retirada do ar de material do PT em que o partido usava a imagem de Lula. Eles estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Veja também
Últimas notícias

Homem reage a tentativa de assalto e é baleado na lombar no bairro Cidade Universitária

Homem é preso em Arapiraca por descumprir medida protetiva contra ex-companheira

Colisão entre carro e moto deixa homem morto em Maragogi

Homem é preso em flagrante por agredir ex-companheira com pedra e faca em Tanque d’Arca

Homem é preso com moto roubada e arma de fogo na zona rural de Craíbas

Estudantes da Ufal Arapiraca denunciam ataques de cães abandonados no campus
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
