Câmara aprova cadeia para quem furar a fila da vacina

Agressor de violência doméstica terá que pagar multa de R$ 10 mil

Justiça condena hospital de Pilar a pagar multa por descumprir legislação trabalhista

Ação foi ajuizada após Ministério Público constatar que 69 trabalhadores não realizaram exames médicos ocupacionais, nem receberam remuneração de horas extras

Concessionária de veículos pagará multa de R$ 100 mil por atrasos de salários e de recolhimento do FGTS

Auto Vanessa descumpriu termo de compromisso de ajustamento de conduta do MPT

Óleo em AL: União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação

Réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo

Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior

A decisão prevê multa no valor de 50.000 reais