Tags
Tag: #multa
Encontrado 22 resultados-
Câmara aprova cadeia para quem furar a fila da vacina
-
Agressor de violência doméstica terá que pagar multa de R$ 10 mil
-
Justiça condena hospital de Pilar a pagar multa por descumprir legislação trabalhista
Ação foi ajuizada após Ministério Público constatar que 69 trabalhadores não realizaram exames médicos ocupacionais, nem receberam remuneração de horas extras
-
Concessionária de veículos pagará multa de R$ 100 mil por atrasos de salários e de recolhimento do FGTS
Auto Vanessa descumpriu termo de compromisso de ajustamento de conduta do MPT
-
Óleo em AL: União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação
Réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo
-
Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior
A decisão prevê multa no valor de 50.000 reais