Tag: #stf

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  Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

  A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.

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  AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

  André Mendonça informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do STF

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  STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula

  Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.

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  STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

  Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

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  STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

  Tema será analisado a partir das 14 horas pela 2ª Turma

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  Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

  “Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux