Tag: #stf

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  Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF

  PGR alega que medidas já autorizadas sobre a investigação não foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal

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  Militares da reserva que pregam fechamento do STF são alvos de ação de busca e apreensão

  Ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, encarregado de ação para investigar fake news contra membros da corte.

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  Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal

  Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) nomeia os membros da comissão encarregada de elaborar o novo plano nacional

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  STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

  Cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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  Raquel Dodge pede ao STF para arquivar dois inquéritos sobre Renan Calheiros

  Casos estão sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin

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  Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

  Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal