Tag: #stj

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  STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

  Defesa de Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, havia alegado que o cliente integra grupo de risco para o novo coronavírus

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  Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança

  O valor da fiança era de três salários mínimos

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  STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

  Medida visa a evitar propagação do coronavírus

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  Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família

  STJ manteve condenação ao apresentador por reportagem em seu programa que entrou na casa da família sem autorização

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  STJ libera nomeação de Sergio Camargo para Fundação Palmares em Alagoas

  Presidente Jair Bolsonaro havia garantido, em dezembro do ano passado, que reconduziria o jornalista ao posto com decisão favorável

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  Ministro do STJ nega salvo-conduto a Eduardo Fauzi, que atacou Porta dos Fundos

  O ataque à produtora ocorreu em dezembro do ano passado