STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

Na sexta-feira (24) a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas

Procuradoria pede urgência em nova prisão de Ricardo Coutinho

Órgão quer suspensão do habeas corpus que livrou da prisão preventiva o ex-governador da Paraíba

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

Julgamento que poderia anular condenação de Lula é suspenso

STJ concedeu uma liminar para que o recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não seja analisado