STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida

Hector Martins é reeleito e presidirá a OAB Arapiraca no próximo triênio

TRF-4 nega recurso de Lula ao Supremo, mas permite apelação ao STJ

Após placar de 4 a 3, STF adia decisão sobre recursos de Maluf contra prisão

A sessão dessa quarta-feira (18) foi suspensa quando havia quatro votos contrários

Consulta pública do Senado questiona sobre auxílio-moradia a juízes e políticos

Projeto de lei quer proibir benefício a magistrados e políticos. Saiba como participar.

Cresce apoio para redução da idade penal somente para crimes graves

Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso