"Foi crime ambiental", afirma Comissão da OAB/Arapiraca sobre vazamento de óleo nas praias

Integrantes da comissão debateram o tema com acadêmicos de Direito

Crise com PSL ameaça relação de Bolsonaro com comissão-chave na Câmara

"A gente foi tratado que nem cachorro desde que ele ganhou a eleição. Nunca atendeu a gente em porra nenhuma."

Caso Danilo: Polícia Civil nomeia comissão para investigar morte

Corpo foi encontrado sem vestígios de sangue no bairro Clima Bom

Solicitada por JHC, Comissão Externa do Pinheiro é instalada e tem quatro deputados federais de Alagoas

Chefe de arbitragem da CBF, Gaciba entra na mira de clubes

Agremiações protestam contra a maneira que o VAR tem sido utilizado e fazem reclamações formais

JHC quer Comissão Externa para fiscalizar o aumento de Desmatamento em áreas da Floresta Amazônica

A Comissão vai acompanhar também a deficiência nos mecanismos de prevenção, investigação e punição do Estado e Terceiro Setor.