Tag: #decisão

• 

  Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

  Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena

• 

  Policial preso em flagrante praticando assalto é aposentado por invalidez

  Decisão foi tomada no último sábado (03)

• 

  Juíza determina suspensão do Concurso Público de Rio Largo para alguns cargos

  A justificativa é de que não havia oferta de vagas para pessoas com deficiência

• 

  Decisão sobre Lula na ONU pode ficar para 2020

  Próxima reunião é em outubro

• 

  Decisão de Toffoli vai causar 'enxurrada de ações' nos tribunais

  O ministro decidiu suspendeu alguns processos após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que estava sendo investigado

• 

  Fruto Proibido: Defesa pede relaxamento de prisões e suspensão do inquérito com base em decisão sobre Coaf

  Requerimento foi apresentado à 17ª Vara Criminal com fundamento na decisão monocrática do STF