Tag: #defensoria pública

• 

  Em ação da Defensoria, Justiça ordena Equatorial religar energia de imóvel com disputa judicial em Arapiraca

  O serviço foi cortado a pedido do antigo morador, que disputa na justiça, a posse da residência com a atual moradora

• 

  Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta segunda

  Recesso Forense Junino ocorre entre os dias 22 a 30 de junho

• 

  Defensoria Pública atua para garantir uso do FECOEP à população que vive em extrema pobreza

  A instituição solicitou reconhecimento de atuação, a título de Custos Vulnerabilis, em ação movida pelo CEDECA Zumbi dos Palmares

• 

  Pai tem direito à visita virtual com filha que reside no interior de Alagoas

  Conforme os autos, a genitora da criança estaria impedindo o contato entre pai e filha por telefone e vídeochamadas

• 

  Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos

  Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos

• 

  Defensoria garante decisão contra financeira que realizava descontos em aposentadoria

  Instituição financeira cobrava por empréstimo indevido da vítima que mora em Feira Grande