Em ação da Defensoria, Justiça ordena Equatorial religar energia de imóvel com disputa judicial em Arapiraca
O serviço foi cortado a pedido do antigo morador, que disputa na justiça, a posse da residência com a atual moradora
Após meses sem energia elétrica em sua residência, uma cidadã residente em Arapiraca, voltará a contar com o serviço nos próximos dias, após decisão judicial favorável à ação ingressada pelo defensor público André Chalub Lima. Conforme a determinação, a religação deverá acontecer em até 24 horas após a intimação da empresa, sob pena de multa no valor de R$ 3 mil, por dia de descumprimento. A Equatorial deve ser intimada nesta semana.
De acordo com os autos, a eletricidade do imóvel foi desligada a pedido do antigo morador do local, em meio à disputa judicial pela posse da residência. A religação foi determinada, inicialmente, no processo de posse, no último mês de maio, mas a Equatorial não acatou a ordem, o que levou a Defensoria Pública a ingressar com ação para garantir o retorno do serviço essencial.
Para o defensor público, a postura da empresa viola o direito à assistida de receber o serviço essencial de qualidade, como também fere a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, em relação à dignidade humana e ao direito do consumidor.
Em nota, a Equatorial Alagoas esclareceu que uma equipe técnica foi enviada até o local para executar o serviço, entretanto a energia não foi restabelecida por questões de segurança, pois a instalação elétrica estava fora do padrão técnico e de segurança. Leia nota na íntegra:
Nota de esclarecimento: religação de energia de imóvel em disputa judicial
A Equatorial Energia Alagoas informa que recebeu nesta quinta-feira (09) a intimação para executar a religação da energia de imóvel cuja posse se encontra em disputa judicial. Imediatamente uma equipe técnica foi enviada até o local para executar o serviço, entretanto a energia não foi restabelecida por questões de segurança, pois a instalação elétrica estava fora do padrão técnico e de segurança. Cliente foi orientado a realizar os ajustes e acionar a empresa para a religação ser efetivada.
A Equatorial reafirma seu compromisso com toda a sociedade para fornecer energia com qualidade e continuidade, preservando um serviço essencial à população. A distribuidora esclarece ainda que cumpre e respeita todas as decisões judiciais, resguardando-se do direito de recorrer quando entender necessário.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Alagoas
Veja também
Últimas notícias
Jovem bombeiro militar é encontrado morto dentro de casa na cidade de Arapiraca
Mulheres participam da ação social Rosa Lilás no município de Campestre
'Noiva' aparece em frente a cemitério e intriga cidade de Goiás
Operação cumpre 20 mandados em lojas suspeitas de vender celulares roubados em Maceió
Prefeito Luciano destaca avanços nas obras do complexo esportivo em Bananeiras
Homem esfaqueia ex-companheiro no pescoço no bairro Benedito Bentes
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
