Tag: #defensoria pública

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  Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos

  Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos

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  Defensoria garante decisão contra financeira que realizava descontos em aposentadoria

  Instituição financeira cobrava por empréstimo indevido da vítima que mora em Feira Grande

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  Defensoria pede lacração de estabelecimentos comerciais em Santana do Ipanema

  A Defensoria Pública do Estado judicializou ações civis públicas contra oito comércios flagrados abertos de forma irregular

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  Defensoria Pública garante habeas corpus para homem preso sem flagrante

  Conforme a decisão judicial, a prisão preventiva deverá ser substituída por medidas cautelares

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  Justiça sentencia Frigovale a resolver problemas sanitários e indenizar moradores do Brisa do Lago

  Decisão partiu de ação civil pública ajuizada pela Defensoria em Arapiraca

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  Defensoria propõe intensificação de medidas preventivas em Arapiraca

  Medidas visam impedir aglomerações para evitar a propagação da Covid-19