Tag: #lei

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  Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas

  A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

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  Sancionado auxílio de R$ 412 milhões para prefeituras e Governo de Alagoas

  Alagoas vai receber quatro parcelas de R$ 103 milhões nos próximos meses

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  Câmara aprova em 1ª discussão exigência de ecocardiograma fetal em gestantes

  Com o andamento dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (19), a iniciativa deve voltar ao Plenário e ser deliberada já em segunda discussão

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  Câmara promulga 4 novas leis que beneficiarão a população maceioense

  A nova redação regulamenta a atividade de vendedores ambulantes em Maceió

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  Câmara quer explicações sobre descumprimento da lei de transporte de passageiros por app

  Legislação está em vigor há um ano e vereadores aprovaram requerimento que será encaminhado à SMTT

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  Membros do MPE acreditam em veto do governador em projeto

  Reunião com o chefe do Executivo quer reverter lei aprovada pelos deputados estaduais