Em uma sessão que se estendeu até depois da meia-noite, os vereadores de Arapiraca não chegaram a um consenso a respeito do pacote emergencial de ajuda aos empresários e aos desempregados do setor de bares e restaurantes do município. A votação do projeto de lei, encaminhado pelo prefeito Luciano Barbosa (MDB) em regime de urgência, acabou sendo adiada e deve acontecer em sessão extraordinária ainda esta semana.

O presidente do Legislativo, Thiago ML (PROS) encabeça uma lista de parlamentares que quer colocar uma emenda no projeto, modificando de duas para quatro o número de parcelas da ajuda emergencial concedida pela prefeitura. A emenda foi assinada pelo grupo conhecido informalmente como G9: Márcio Marques (Republicanos), Dr. Fabio (PSDB), Pablo Fênix (PSDB), Melquisedec (PROS), Adriano Targino (PP), Ginaldo Bicudo (Republicanos), Fabiano Leão (PSDB), Zé Carlinhos (PSC) e o próprio presidente da Câmara.

O projeto de lei original, encaminhado pela prefeitura de Arapiraca, define isenção de IPTU no ano de 2021 e taxa de localização para os bares, restaurantes e congêneres do município, além de um auxílio financeiro destinado aos trabalhadores desempregados do setor, incluindo os músicos e também funcionários desempregados de academias. O município propõe ajuda financeira de duas parcelas no valor de R$ 200.

Ao discursar sobre a emenda, Thiago ML declarou que a prefeitura só tomou a iniciativa de ajudar os empresários e desempregados do setor após a Câmara Municipal convocar uma reunião - junto com representantes do segmento - para pedir ajuda da prefeitura de Arapiraca e do governo do Estado para que os empreendimentos possam atravessar a fase vermelha sem fechar as portas em definitivo.

“Na terça-feira (09), fomos procurados por representantes da classe e ouvimos a situação porque estão passando. O vereador Fabiano Leão ligou para o prefeito Luciano Barbosa, solicitando uma reunião para que fosse discutida a problemática da classe”, declarou, ressaltando que o projeto de lei é resultado desse encontro e enaltecendo o papel do Legislativo neste processo.

Mesmo assim, o presidente da Câmara classifica o pacote de ajuda como uma “derrota” aos trabalhadores que foram demitidos dos bares e restaurantes, uma vez que não teriam condições de conseguirem outro emprego no setor enquanto os estabelecimentos continuarem com o atendimento restrito a entregas. E, por conta disso, ele espera que Luciano Barbosa reconsidere a decisão:

“Acredito que o prefeito Luciano Barbosa possa aceitar esta proposta que é de fundamental importância, aumentando para quatro meses a ajuda para esses trabalhadores que vêm sofrendo desde o começo da pandemia”, disse, ressaltando que, por conta disso, decidiu não colocar o projeto original em votação.

A sessão da Câmara teve praticamente seis horas de duração, boa parte delas tomadas pela discussão a respeito do projeto de lei. Outra parte dos parlamentares defendeu que a ajuda emergencial não deve se estender além dos dois meses porque seria “suficiente” para a situação atual e também porque a prorrogação poderia significar uma despesa que a prefeitura não teria como arcar no futuro.

Todos os 19 parlamentares compareceram à sessão presencial, que conforme a assessoria foi conduzida seguindo protocolos de segurança sanitária.