Vale avalia contestar competência do Ibama para aplicar multas

Até o momento foram aplicados seis autos de infração

Samarco pagou menos de 7% das multas ambientais após Mariana

Considerando todos os autos de infração válidos, os dados fornecidos pelo órgão ambiental mostram que a mineradora deve ainda R$ 264 milhões

Dinheiro pago em multas de pardais será devolvido após julgamento de ação

PGM alega que ressarcimento deverá ser feito após decisão judicial

Ressarcimento de multas só pode ser feito após julgamento de ação

Ronaldinho pode ter problemas para viajar mesmo sem entregar o passaporte

MP Eleitoral obtém liminar para retirada de propaganda irregular de automóvel em Maceió

Eleitor deve retirar imediatamente adesivação fora da metragem admitida em lei, sob pena de multa diária de R$ 5mi