MP ajuíza ação para garantir salários atrasados dos servidores públicos de Messias

Justiça concede tutela a mulher que foi induzida a pagar R$ 20 mil antes de assinar contrato

Autora da ação tentava abrir loja de franquia, mas foi informada que não poderia instalar unidade dentro de shopping após depósito

Fejal e Fapec devem oferecer facilidades de pagamento a universitários

Alternativa foi adotada para evitar evasão e inadimplência durante a pandemia da

Avianca é condenada a indenizar cliente por voo cancelado

Companhia aérea terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.824,83 a título de reparação material; decisão foi publicada nesta terça-feira (28)

TJ liberou mais de R$ 34 milhões em precatórios, em 2019

Mais de 400 credores foram beneficiados pelo Poder Judiciário de Alagoas; alvarás expedidos tinham como ente devedor o município de Maceió e o Estado

Mãe recebe indenização por morte de filho em unidade prisional

Para a juíza Soraya Maranhão, conduta omissiva do ente estatal restou demonstrada; decisão foi publicada nesta quarta-feira (4)