Tag: #defensoria

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  TJ autoriza sustentações orais virtuais para advogados, Defensoria e MP

  Tribunal de Justiça disponibilizará licenças a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente pelas instituições

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  Defensoria cobra ampliação de leitos destinados ao tratamento oncológico pediátrico

  Dezesseis crianças aguardam vagas em hospitais

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  MP e Defensoria pedem que município adote medidas para atender adequadamente vítimas das chuvas

  A prefeitura deve providenciar abrigos provisórios e alimentação para os desabrigados

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  Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco

  Presos que se enquadram no grupo de risco terão direito à prisão domiciliar

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  Defensoria consegue liminar proibindo Equatorial de cortar energia por débitos antigos

  A decisão é válida em todo o território de Alagoas

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  Defensoria pede prisão domiciliar para presos por atraso de pensão alimentícia

  Mudança foi justificada pelo crescimento da pandemia de Covid-19