STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

?Justiça nega bloqueio de R$ 23 mi das contas da Braskem e da Odebrecht

Para o magistrado Antônio Dória, pedidos parecem querer apressar uma situação que não está totalmente resolvida

Justiça derruba decisão da SMTT envolvendo transportes intermunicipais

Determinação é em resposta a Ação Civil Pública de Pilar e da Arsal

Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale por evacuação de moradores em Nova Lima

Bloqueio é uma forma de indenizar pessoas que estão fora de suas casas, além de prevenção a eventuais danos em caso de rompimento.

Plano de saúde Cassi deve indenizar paciente por demora na autorização de cirurgia

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Sem lei sobre quantidades, polícia decide quem será preso por tráfico

A subjetividade da lei abre margem para que o delegado defina o que é tráfico a partir de elementos pouco claros, como a personalidade do suspeito ou a cor da pele