Bolsonaro diz que lei sobre fake news limita liberdade de expressão

Lei Aldir Blanc: Fmac segue com reuniões sobre aplicação de recursos federais

Reunião contou com a participação de representantes das Artes Cênicas e do Artesanato

Conselheiros tutelares de Arapiraca entram na justiça temendo ação de vereadores contra candidaturas

Alberto Oliveira (SDD), Margarete Oliveira (PP), Netinho Cavalcante (PMN) e Thamires Paulino (PSDB) entraram na justiça com um mandado preventivo

Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus é inconstitucional, decide TJ

Segundo a decisão, iniciativa do projeto foi da Câmara, mas precisaria ser do prefeito

Fundo de Cultura recebe novos investimentos com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Somente a Equatorial Energia Alagoas vai investir 580 mil de reais em patrocínio na modalidade doação

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União